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Acordo de “bacia hidrográfica”: agricultores, fornecedores de água e comunidades trabalham juntos para proteger florestas e fontes de água

Tudonumclic - Bolívia

Na Bolívia, 24.000 agricultores em cooperação com comunidades e fornecedores públicos de água protegem mais de 600.000 hectares de floresta do desmatamento, exploração e interesses de mineradoras – e, assim, protegem o abastecimento regional de água a longo prazo. Os Acordos Recíprocos de Água (ARAs) são hoje considerados um modelo de conservação na América do Sul: cada vez mais ARAs estão a ser assinados no Peru, Colômbia, Equador e México. Como funciona esse acordo?

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Há quatorze anos, María Gutiérrez comprou um terreno em Alto Espejo, Santa Cruz, Bolívia. Ela agora mora ao lado da floresta. Há algumas árvores de frutos no seu jardim e um corre um pequeno rio por ele. O rio fornece água potável para ela e os seus animais. Ela vende limões, laranjas e tangerinas. Maria vive disso. 

Há alguns anos que ela faz o seu próprio mel. Desde então, a vida de María ficou mais fácil, conseguindo ganhar entre 5.000 a 6.000 bolivianos (cerca de €800) por ano. Ela comprou as abelhas, as caixas e os equipamentos de colheita da Fundação Natura . Uma ONG que promove a biodiversidade e a gestão sustentável da água. Em troca, María assinou o Acordo Recíproco da Água (ARA). 

María é um dos 24.000 agricultores que assinaram esse acordo. Juntos, eles protegem 600 mil hectares de floresta do desmatamento, da poluição e dos interesses de grandes mineradoras.

O que é um Acordo Recíproco de Águas (ARA)?

O “Acordo Recíproco da Água” (Acuerdo Recíproco por Agua) é um contrato entre as pessoas do campo, as pessoas da cidade e os fornecedores públicos de água. Em suma, um contrato entre todas as pessoas que vivem na mesma bacia hidrográfica ou partilham a mesma fonte de água. Basicamente, é um esforço cooperativo para proteger o ciclo natural da água a longo prazo. Trabalham todos juntos e beneficiam.

A ideia por trás disso é simples: 

  1. Agricultores e populações rurais protegem as suas florestas e recebem incentivos para fazê-lo: por exemplo, acesso a água corrente ou ajuda no cultivo de frutas.  
  2. Os incentivos são pagos pelas comunidades e pelos usuários finais por meio de uma pequena taxa, em troca de água potável sustentável e limpa no longo prazo.
  3. Os fornecedores de água expandem a sua rede e fornecem água corrente aos agricultores. 
Definição: O que são Acordos Recíprocos de Bacias Hidrográficas?
“Acordos recíprocos de bacias hidrográficas—conhecidos como ‘Watershared’ na América do Sul—são versões populares simples de transferências condicionais que ajudam os gestores de terras localizados em áreas de bacias hidrográficas superiores a usar de forma sustentável os seus recursos florestais e hídricos de maneira que beneficiem a si mesmos e aos usuários de água a jusante.” ( Nigel Asquith )

A Fundação Natura cuida dos contratos e contribui para o financiamento dos projetos individuais. A contribuição é de cerca de 20 por cento, para que os projetos permaneçam acessíveis a todos, mesmo depois de decorrido um determinado período de tempo.

Incentivos: água corrente, colmeias ou bacia para piscicultura

O acesso à água corrente é o maior incentivo, disse Teresa Vargas, diretora executiva da Fundação Natura, ao Mongabay. Isso porque muitos dos agricultores que vivem fora dos aldeamentos e das cidades ainda não estão conetados ao sistema de água canalizada. 

Dependendo do que mais ajudar a população local, os incentivos podem ser bem diferentes: uma colméia, ajudar no cultivo de frutas cítricas ou em viveiros de peixes. 

O custo dos incentivos é suportado pelos fornecedores de água, os seus clientes e as comunidades. Os fornecedores de água, por sua vez, instalam as tubagens e levam a água corrente até aos agricultores. No final, todos beneficiam: a natureza é protegida, os agricultores obtêm uma renda adicional ou água corrente e as pessoas da região têm água limpa e sustentável a longo prazo.

Municípios, fornecedores de água e usuários finais pagam conjuntamente pelos incentivos

Os municípios pagam cerca de 1% das receitas fiscais e 0,5% do orçamento que recebem do governo central. Os usuários finais contribuem com um boliviano por mês (€0,15) ou com uma porcentagem acordada. Tudo é feito de forma simples e sem burocracias, direto na conta de água. O importante é que ninguém é forçado a fazer. Os contratos e cooperações são voluntários. 

Dependendo do contrato, diferentes valores são arrecadados e administrados em um fundo comum. Para 8.000 a 9.000 consumidores, isso equivaleria a cerca de meio milhão de bolivianos (cerca de €72.000). A Fundação Natura também contribui com o fundo. Com o prazo de contrato padrão de 10 anos, eles pagam apenas cerca de 20% no final. Como resultado, o projeto continua a funcionar mesmo após o término do contrato e a saída da ONG. O fundo pode ser utilizado para financiar novos incentivos. E assim, pouco a pouco, cresce a área de florestas protegidas.

Proteção da natureza: 23 reservas naturais em 20 municípios – uma área de 3,4 milhões de hectares

As ARAs como áreas de proteção hídrica são um modelo de sucesso. Agora os políticos da Bolívia também estão interessados ​​neles – por dois motivos: 

Os fornecedores de água na Bolívia estão organizados em cooperativas ou em empresas públicas. O governo é, portanto, responsável pelo abastecimento da água. O que tem aqui é um conceito que já está a funcionar em muitas comunidades e tem cada vez mais apoiantes. 

A Bolívia é um dos países mais pobres da América Latina e sofre muito com as consequências da crise climática. Mas a mudança climática é abstrata – a falta ou a poluição da água potável, por outro lado, é uma realidade. A questão afeta a todos e aproxima as pessoas. 

Inspirados pelo sucesso destas áreas de proteção de água, cada vez mais governos locais estão a proteger as suas florestas. Nos últimos 10 anos, foram criadas 23 áreas protegidas em 20 municípios. São 3,4 milhões de hectares de floresta sem perturbar o ciclo natural da água.

Este modelo agora é considerado um modelo de conservação na América do Sul, com mais e mais ARAs a serem concluídas no Peru, Colômbia , Equador e México.

Tradução Adaptada de Artigo Patrocinado pela SCOOP.ME

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