As mulheres na UE continuam a receber menos do que os homens. Não só porque tendem a trabalhar em empregos com salários mais baixos, mas também para o mesmo trabalho no mesmo setor, as mulheres recebem em média menos do que seus colegas do sexo masculino. Na maioria das vezes, as mulheres nem sabem quanto recebem a menos porque os salários não são visíveis publicamente. Isso agora vai mudar: a Diretiva de Transparência Salarial da UE obriga as empresas a divulgar como pagam aos seus funcionários. Isso é para descobrir e prevenir uma possível diferença salarial entre homens e mulheres.

A 30 de Março o Parlamento da UE adotou novas diretrizes na luta contra as diferenças salariais entre homens e mulheres. Os regulamentos obrigam as empresas da UE a serem transparentes sobre os salários. No futuro, todos os salários pagos por uma empresa devem ser divulgados. Isso irá permitir que os trabalhadores comparem os seus salários e identifiquem diferenças. 

Na UE, as mulheres ainda ganham em média 13% a menos por hora do que os homens. No entanto, a disparidade salarial entre homens e mulheres varia muito de país para país: embora seja inferior a 4% na Eslovênia, Romênia e Luxemburgo a disparidade salarial é maior na Estônia e na Letônia, em torno de 22%. A Áustria e a Alemanha estão logo atrás com 18,9 e 18,1%, respectivamente.

A disparidade salarial entre homens e mulheres tem, principalmente, causas estruturais

As disparidades salariais entre homens e mulheres têm principalmente causas estruturais, uma vez que as mulheres na UE são mais frequentemente empregadas a tempo parcial e têm menos probabilidade de ocupar cargos de gestão. Por outro lado, realizam com mais frequência trabalhos de cuidado não remunerados. Profissões em que mais mulheres tendem a trabalhar do que homens, como enfermagem, também são menos bem pagas. Mas mesmo que desconsiderem-se essas causas estruturais, a disparidade salarial entre homens e mulheres permanece: na Alemanha, por exemplo, mulheres com qualificações comparáveis ​​no mesmo setor ganham em média seis por cento menos que os seus colegas do sexo masculino.

Empresas com mais de 100 funcionários devem divulgar os salários

A diferença salarial entre mulheres e homens deve ser eliminada com as novas diretrizes de transparência salarial. As diretrizes estipulam que todos os salários de uma empresa devem ser divulgados. As empresas com mais de 100 trabalhadores onde a disparidade salarial entre mulheres e homens é superior a 5 por cento terão de encontrar uma solução para a equalização salarial no futuro.

As diretrizes de transparência salarial da UE proíbem os recrutadores de perguntar aos candidatos sobre o seu salário atual. Em primeiro lugar, isto é para evitar que surjam discrepâncias salariais.

Os parceiros sociais devem desempenhar um papel acrescido na aplicação das orientações. As empresas que não cumprirem as diretrizes de transparência salarial serão multadas. Só assim é possível garantir o cumprimento das regras, enfatiza a principal negociadora do grupo S&D, Evelyn Regner.

Diretiva da Transparência Salarial da UE: “Transparência de importância crucial”

Regner, membro da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género e vice-presidente do Parlamento Europeu, identifica num despacho a importância crucial da transparência para uma sociedade igualitária:

“SEM ISSO, É SIMPLESMENTE IMPOSSÍVEL AGIR CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL. “COM AS NOVAS REGRAS DA UE, OS TRABALHADORES – E AS MULHERES EM PARTICULAR – ESTARÃO MAIS BEM EQUIPADOS PARA FAZER VALER O SEU DIREITO A UM SALÁRIO IGUAL PELO MESMO TRABALHO OU TRABALHO DE IGUAL VALOR QUE OS HOMENS.”

Segundo Regner, todos os trabalhadores poderão partilhar informações sobre os seus salários interna e externamente. “Isso significa uma proibição efetiva de cláusulas de não divulgação.” É também crucial, disse ela, que não sejam as mulheres que tenham de recorrer aos tribunais para provar a discriminação salarial, mas sim as empresas que tenham de provar o contrário.

A discriminação salarial é um problema sistemático, não individual. Portanto, também deve ser combatido sistematicamente.

Tradução adaptada de artigo patrocinado pela SCOOP.ME